Resolução CGSN Nº 135 DE 22/08/2017

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. O Comitê … Read More

SP- IPVA 2017: programe-se para o pagamento do imposto

O site da Secretaria Estadual da Fazenda informa sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) … Read More

Alteração venda para o estado do PI (Despacho SE/CONFAZ nº 146, de 29.08.2016 – DOU de 30.08.2016)

Informa aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 . O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política … Read More

ICMS-Confaz: Substituição tributária nas operações com autopeças no Piauí a partir de 1º.09.2016

Pelo Despacho SE/Confaz nº 105/2016 – DOU 1 de 04.07.2016, o Confaz informou sobre a aplicação, no Estado do Piauí, a partir … Read More

Protocolo ICMS Nº 27 DE 03/05/2016 (Alteração na Substituição Tributária com Autopecas)

Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição … Read More

ICMS-SP: Alterado o percentual de IVA-ST de acumulador elétrico de chumbo

Por meio da Portaria CAT nº 60/2016 – DOE SP de 29.04.2016, foi alterado o percentual de IVA-ST para o … Read More